2021/03/26 by José Grazina Machado, Machado, José Grazina
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Direito Civil #Direito Real de Habitação Duradoura #Direitos Reais
paper · doi:10.53456/dlb.vi1.7548
openalex publication_date 2021/03/26 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/07/23
O presente estudo desenvolve uma breve análise ao regime de um dos direitos reais mais recentes no ordenamento jurídico nacional: o direito real de habitação duradoura. Trata-se de um instituto jurídico que reclama uma apreciação em termos dogmáticos (teórico e prático). Nesse sentido aborda-se a noção do direito subjetivo, bem como o recorte das principais características, aflorando os modos de constituição do direito, as principais faculdades, os modos de extinção, formulando, a final, as principais conclusões, em termos materiais ou de conteúdo a um tempo. A outro tempo emprega-se um registo descritivo, embora suscitando amiúde, algumas questões interpretativas ou aplicativas, problematizando e especulando sobre alguns aspetos controvertidos do regime.