2021/01/29 by Flávio Serrano Roques, Serrano Roques, Flávio
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Comparative constitutional jurisprudence studies #Public Health in Brazil
paper · pdf · doi:10.53456/dlb.vi.7441
openalex publication_date 2021/01/29 · openalex created_date 2021/04/26 · openalex updated_date 2026/07/01
O presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação, procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.