2021/10/07 by Alexandra Vilela, Vilela, Alexandra
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Criminal Justice and Penology #Violência doméstica #cônjuge #dever de garante #família #mau trato #omissão de auxílio #omissão impura #pessoa particularmente indefesa
paper · doi:10.53456/dlb.vi1.7890
openalex publication_date 2021/10/07 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/07/20
No presente artigo, é levada a cabo uma breve análise acerca do crime de violência doméstica, onde se inclui a referência à possibilidade de ele ser praticado sob a forma de omissão impura. Para tanto, analisam-se as possíveis fontes do dever de garante, os seus eventuais titulares, bem como as hipotéticas situações em que tal crime omissivo poderá surgir. Em seguida, é analisada uma hipótese académica a fim de averiguar as diferentes relações de concurso que este crime poderá, eventualmente, manter com o crime de omissão de auxílio