2025/03/06 by Bruno Dantas, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana · 1 voice
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Comparative constitutional jurisprudence studies #Social and Political Issues
paper · pdf · doi:10.22201/iij.24484873e.2025.172.19422
openalex publication_date 2025/03/06 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/06/11
O paradigma dos diálogos constitucionais despontou como tentativa de superação da dualidade “Parlamento versus Cortes”, que povoou o pensamento jurídico das últimas décadas, em crítica à ideia de uma última palavra e de supremacia judicial. Contudo, verifica-se que os estudos insertos nessa temática foram centralizados em debates teoréticos, sem que se buscasse analisar os mecanismos que concretamente permitem o exercício dos diálogos constitucionais entre Cortes, Parlamentos, e sociedade civil. O presente trabalho busca fazer análise dos mecanismos que permitem diálogo entre Cortes Constitucionais e sociedade civil de maneira comparada, em um cotejo de duas Cortes com perfis diversos de exercício da jurisdição: o Supremo Tribunal Federal (STF), do Brasil, e o Conseil Constitutionnel, da França. Para tanto, o trabalho foca nas audiências públicas, participação de amici curiae, e terceiros interessados, de um ponto de análise normativo e jurisprudencial.