2024/01/01 by Rosário, Luana Paixão Dantas do, Oliveira, João Mateus Silva Fagundes · 1 voice
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Comparative constitutional jurisprudence studies #Judicial and Constitutional Studies
paper · doi:10.7476/9788574556017
openalex publication_date 2024/01/01 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/06/11
O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.