Direito de Autor – Originalidade – Demonstração necessária – Critérios – Apresentação objetiva (insuficiente) – Selfie – Obra histórica – CA Paris, pólo 5-2, 12 de maio de 2023, RG n.º 21/16270 MAJE c/ Sra. S. N. RG-CA Bordeaux, 1.ª ch., 2 de maio de 2023

2025/10/13 by Candé, Patrice de

paper · doi:10.34632/propriedadesintelectuais.2023.16756

Abstract

A exigência da explicitação ou mesmo da demonstração da originalidade pelo requerente numa ação de contrafação de duas obras de natureza muito diferente, mas que resulta em ambos os casos na rejeição das pretensões do requerente.

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