2021/09/06 by Natalina Cristóvão, Cristóvão, Natalina, Ana Raquel de Oliveira França +1
Social Sciences · #Autonomia #Education Pedagogy and Practices #Education and Vocational Training #Educational Practices and Policies #Flexibilidade curricular #Áreas artísticas
paper · doi:10.34639/rpea.v10i2.158
openalex publication_date 2021/09/06 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/07/01
No ano letivo 2017/2018, o Ministério da Educação levou a efeito um projeto experimental a nível nacional, ao abrigo do despacho n.º 5908/2017, designado Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC). No ano seguinte, com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tomou a forma de prática regulamentada, cujo enquadramento desafia as escolas, conferindo-lhes autonomia para, em articulação com a comunidade educativa, levarem a efeito a gestão flexível e contextualizada do currículo numa perspetiva de trabalho interdisciplinar, com vista ao aprofundamento, reforço e enriquecimento das Aprendizagens Essenciais. Estas orientações colocam o currículo numa posição de projeto que possibilita às escolas uma gestão e desenvolvimento no sentido de que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. À luz do exposto, é nosso propósito partilhar as perceções e as práticas dos professores das áreas artísticas que integram o corpo docente das escolas do 1.º CEB que participaram no projeto piloto, nas seis escolas da Região Autónoma da Madeira.