2019/09/30 by José Levi Mello do Amaral Júnior · 1 citation
Social Sciences · #Brazilian Legal Issues #Comparative constitutional jurisprudence studies #Judicial and Constitutional Studies #Humanities #Tribunal #Political science #Art #Philosophy #Law
paper · doi:10.20499/2236-3645.rjp2019v21e124-2022
openalex publication_date 2019/09/30 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/05/21
O ensaio examina como é o Supremo Tribunal Federal e como ele poderia ser relativamente às respectivas composição, organização e competências. Comenta aspectos históricos do Tribunal, avalia o volume de processos por ele decididos, cogita mecanismos para enfrentamento desse volume etc. Sugere que: (i) a ampliação da maioria para aprovação dos indicados à Corte; combinada com (ii) a adoção de mandatos para os respectivos membros; bem assim (iii) a possibilidade ampla de o Tribunal escolher julgar apenas alguns processos, e não outros tantos, seriam modificações a considerar para aperfeiçoar a Corte. Recorre, em especial, a dados e a exemplos das literaturas brasileira, americana e italiana. Afirma, em conclusão, a importância de o Tribunal adotar postura de profunda humildade frente à Constituição e à democracia, com rigoroso respeito à lógica da organização dos poderes.