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Zika vírus, expertises e moralidades. A ADPF442 e as controvérsias em torno da descriminalização do aborto

2020/11/23 by Jonatan Sacramento, Maria Conceição da Costa · 1 voice
Medicine · Social Sciences · #Reproductive Health and Technologies #Demographic Trends and Gender Preferences

paper · pdf · doi:10.5007/2175-8034.2020v22n2p200

openalex publication_date 2020/11/23 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/06/26

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar as controvérsias em torno da descriminalização do aborto quando da audiência pública da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 no Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018, que teve lugar a partir da epidemia de Zika vírus e microcefalia que teve início no Brasil em 2015. A partir da análise dos argumentos apresentados pelos defensores e opositores da matéria em questão, nosso objetivo é analisar como tais argumentos foram construídos pelos atores e quais estratégias/motivações técnicas, científicas, políticas, morais, legais, etc., foram utilizadas para sustentá-los. Parte-se do pressuposto de que o gênero está construindo tais argumentos, como tem sustentado a literatura sobre a ideia de coprodução e duplo fazer.

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