2021/03/20 by Paulo Vitor de Campos Souza, de Souza, Paulo Vitor
Computer Science · #Law, AI, and Intellectual Property
paper · pdf · doi:10.53456/dlb.vi1.7536
openalex publication_date 2021/03/20 · openalex created_date 2025/10/10 · openalex updated_date 2026/07/01
A Inteligência Artificial é uma das tecnologias emergentes com mais potencial nos dias atuais. A escala de utilização é cada vez mais abrangente e há muitas Empresas envolvidas no desenvolvimento desta tecnologia, com investimentos avultados. Neste sentido, questões relativas a quem detém a propriedade intelectual têm sido levantadas em diversos sistemas jurídicos, com diferentes abordagens. Saber quem é possuidor do direito de autor das obras produzidas por uma IA é importante, uma vez que terá um impacto direto no desenvolvimento desta tecnologia. Na verdade, é primordial quando se trata de IA totalmente autónomas, uma vez que não há nestas a intervenção humana. Outro caminho seria a criação de uma personalidade jurídica robótica, o que levanta questões éticas e legais que aparentemente demorarão a ser superadas.