2025/09/17 by Mendes, Tiago, Costa, Pedro
Arts and Humanities · Health Professions · Social Sciences · #Cultural Identity and Heritage #Cultural Industries and Urban Development #History, Culture, and Society #Políticas culturais #autonomia organizacional #organizações culturais #reformas da Administração Pública
paper · doi:10.31447/43239
openalex publication_date 2025/09/17 · openalex created_date 2025/11/23 · openalex updated_date 2026/07/01
No quadro da sua progressiva autonomização como sector político próprio, a orgânica das entidades sob tutela central da Cultura em Portugal tem sido reconfigurada por reformas legislativas, impactando a sua autonomia formal. A compilação dos diplomas legais que configuraram a orgânica destas organizações entre 1974-2022 e a sua conversão gráfica em cronologias permite a análise longitudinal deste sector na administração central do Estado. Neste artigo identificam-se fenómenos e tendências (concentração e desconcentração orgânica, prevalência de estatutos jurídicos, fluxo de transferências de competências e instabilidade legislativa), equacionam-se as eventuais causas da sua evolução e problematizam-se as implicações na autonomia dos organismos.