2023/11/27 by Beiras, Adriano, Mauricio, Ana Carolina, Dri, Letícia Caroline +2
Psychology · #Anthropology #FOS: Psychology #FOS: Sociology #Legal Studies #Psychology #Social Psychology #Social Statistics #Social and Behavioral Sciences #Sociology #Theory and Philosophy #abortion #criminalization #decriminalization #feminism #latin america #scope review
paper · doi:10.17605/osf.io/cvdsu
O direito ao aborto legal, seguro e gratuito é uma das pautas levantadas por movimentos feministas latinoamericanos. Neste contexto geográfico, em sua maior parte, a prática do aborto não estádescriminalizada. Contudo, em alguns locais a interrupção legal da gravidez é permitida mediante determinadas condições que coloquem em risco a vida da pessoa gestante ou a impossibilidade de sobrevivência do feto. Todavia este não é um direito de fácil acesso, conforme denunciado por movimentos pró-aborto. Assim, é objetivo desta revisão de escopo verificar quais são as discussões encontradas referentes à descriminalização do aborto na América Latina, a partir do movimento feminista. Para responder a esta questão, procurar-se-á verificar quais áreas de conhecimento mais têm discutido sobre o tema, e a partir de quais autores e autoras; se houve um crescimento na busca pelo tema recentemente ou não; e se têm havido interesse na elaboração de projetos políticos sobre a temática recentemente ou não, a partir de uma revisão de escopo. Os estudos analisados serão oriundos de fontes de estudos primários e secundários, como registros, relatórios e normativas em políticas públicas, que tragam evidências acerca das discussões políticas sobre o tema desta pesquisa. Para a realização da revisão de escopo, estruturou-se um Protocolo de Revisão de Escopo, com base na extensão do PRISMA, o Prisma ScR.